O engenheiro químico Rafael desenvolveu um novo...

O engenheiro químico Rafael desenvolveu um novo procedimento para purificação de água, que consiste em etapas inéditas e combinações inovadoras de reagentes, resultando em maior eficiência e menor custo operacional. Após análise detalhada da literatura técnica e consulta a especialistas, concluiu-se que o método criado por Rafael não possui similaridade com técnicas já conhecidas.

Desejando proteger sua criação e comercializá-la com exclusividade, Rafael o(a) procura a fim de obter orientação sobre a possibilidade de patenteamento.

A) O procedimento de purificação de água desenvolvido por Rafael pode ser objeto de patente? Justifique sua resposta. (Valor: 0,65)

B) Caso o método de Rafael envolvesse etapas de diagnóstico de contaminantes em seres humanos para ajustar o tratamento da água, isso afetaria a patenteabilidade? Fundamente. (Valor: 0,60)

OBS.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.