A sociedade empresária XYZ S.A., companhia aberta, é...

A sociedade empresária XYZ S.A., companhia aberta, é titular de 22% do capital votante da sociedade Beta Ltda. e, apesar de ter o poder de participar das decisões financeiras e operacionais desta, não indicou esse investimento no relatório anual da administração.

Um grupo minoritário de acionistas, desconfiando de possíveis conflito de interesses, questionou a omissão, oportunidade em que os administradores da XYZ S.A. alegaram que, em razão de a companhia não exercer controle sobre Beta Ltda., não haveria obrigação legal de mencionar a participação societária no relatório anual.

Considerando os fatos narrados e à luz da Lei n. 6.404/1976, responda aos itens a seguir.

A) A alegação dos administradores da XYZ S.A. procede? Não há dever legal de indicar os investimentos da companhia no relatório anual da administração? Fundamente. (Valor: 0,50)

B) Diante do percentual de participação mencionado, é possível presumir influência significativa da XYZ S.A. na Beta Ltda.? Justifique. (Valor: 0,75)

BS.: O(A) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.