A sociedade empresária Alfa Indústria e Comércio Ltda...
A sociedade empresária Alfa Indústria e Comércio Ltda. emitiu, em 10/02/2025, uma letra de câmbio no valor de R$ 200.000,00, pagável em 90 dias, em favor de Beta Distribuidora S.A., que aceitou o título.
Em 05/03/2025, Beta endossou a letra em preto para Carlos, que, por sua vez, em 20/03/2025, a endossou para Isabela.
No vencimento, Isabela apresentou o título para pagamento, mas Beta (aceitante) recusou o pagamento alegando que havia firmado acordo particular com a sacadora Alfa para compensação da dívida. Isabela, como última portadora, pretende cobrar judicialmente a letra.
Diante disso, responda:
A) Isabela pode cobrar a letra diretamente de Beta, apesar do alegado acordo particular? Justifique. (Valor: 0,60) B) Caso Beta não efetue o pagamento, Isabela poderá acionar judicialmente Carlos e Alfa? Justifique. (Valor: 0,65)
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
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