A sociedade empresária BioAgro Tecnologia Ltda., sediada em...
A sociedade empresária BioAgro Tecnologia Ltda., sediada em Manaus/AM, atua no setor de biotecnologia agrícola desde 2018. Em 2023, firmou financiamento com o Banco Verde S.A. para aquisição de equipamentos de laboratório, garantido por notas promissórias subscritas pela sociedade, sem avalistas ou garantias reais adicionais.
No curso da execução, após inadimplemento, o juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Manaus/AM determinou a penhora de um imóvel utilizado como sede de outra empresa, a EcoSemente S.A., do qual é sócia a Sra.
Clara Silva, que não participou do contrato de financiamento e não é devedora. Clara, que figura apenas como acionista minoritária da EcoSemente S.A., tomou conhecimento da penhora cinco dias após o ato extinguir o uso do imóvel pela empresa. Ela possui escritura e matrícula atualizadas que comprovam sua copropriedade com terceiros.
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Com base nesse contexto, elabore a peça processual cabível. (Valor: 5,00)
Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser utilizados para dar respaldo à pretensão. A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não confere pontuação.
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