Uma sociedade simples é composta por três sócios. Um deles...

Uma sociedade simples é composta por três sócios. Um deles manifesta interesse em ceder sua quota social a terceiro estranho ao quadro societário, sem consultar previamente os demais sócios, sustentando que o contrato social é omisso quanto à cessão de quotas.

Diante dessa situação, responda:

A) A cessão de quota social, na sociedade simples, pode ocorrer sem o consentimento dos demais sócios quando o contrato social for omisso? Justifique. (Valor: 0,60)

B) Quais são os requisitos legais para que a cessão de quota social produza efeitos em relação aos demais sócios e à própria sociedade? Justifique. (Valor: 0,65)

OBS.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.