A sociedade simples Venâncio & Braga Serviços Técnicos...
A sociedade simples Venâncio & Braga Serviços Técnicos, composta por três sócios, procura você, advogado(a), relatando conflito interno.
Um dos sócios, Henrique, foi nomeado administrador por cláusula expressa do contrato social, constando previsão de que exerceria a administração por prazo indeterminado.
Os demais sócios afirmam que perderam a confiança em Henrique e desejam destituí-lo imediatamente do cargo, sem necessidade de ação judicial, sustentando que, por se tratar de sociedade simples, basta deliberação majoritária para substituição do administrador.
Diante dessa situação, responda, como advogado(a) da sociedade:
A) É possível que os demais sócios destituam Henrique diretamente, apenas mediante deliberação interna? Fundamente. (Valor: 0,60)
B) A situação seria diferente caso os poderes de administração de Henrique tivessem sido concedidos por ato separado, e não por cláusula contratual? Fundamente. (Valor: 0,65)
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
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