Teta Tecnologia Ltda. desenvolveu um novo produto e criou...

Teta Tecnologia Ltda. desenvolveu um novo produto e criou um sinal distintivo para identificá-lo no mercado. A empresa pretende, de um lado, proteger a invenção subjacente ao produto e, de outro, proteger o sinal distintivo, indagando sobre os prazos e requisitos de proteção previstos na Lei n. 9.279/1996.

Diante dessa situação, responda aos seguintes itens.

A) Distinga, quanto à natureza e ao prazo de vigência, a proteção conferida à patente de invenção e ao registro de marca, indicando se há possibilidade de prorrogação. (Valor: 0,65)

B) Quais são os requisitos legais de patenteabilidade da invenção? (Valor: 0,60)