Metalúrgica Vale do Guaporé Ltda. deixou de honrar contrato...
Metalúrgica Vale do Guaporé Ltda. deixou de honrar contrato empresarial firmado com fornecedor de matéria- -prima. Em execução de título extrajudicial, não foram localizados bens da sociedade suficientes para satisfazer o crédito. O credor apurou que o sócio administrador, nos últimos dois anos, utilizou reiteradamente a conta bancária da sociedade para pagamento de despesas pessoais, sem qualquer registro contábil de mútuo ou distribuição de lucros, e que a sociedade não mantém escrituração contábil regular.
A) Quais os requisitos, à luz do Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade nesse caso, e qual teoria é aplicável?
B) O credor pode requerer a desconsideração incidentalmente na própria execução, ou depende de ação autônoma?
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