Leia, com atenção, o texto a seguir.Frequentemente a ação...
Leia, com atenção, o texto a seguir.
Frequentemente a ação delituosa é produto da concorrência de várias condutas praticadas por sujeitos distintos. As razões que podem levar o indivíduo a consociar-se para a realização de uma empresa criminosa podem ser as mais variadas: assegurar o êxito do empreendimento delituoso, garantir a impunidade, possibilitar o proveito coletivo do resultado do crime ou simplesmente satisfazer outros interesses pessoais. No cometimento de uma infração penal, essa reunião de pessoas dá origem ao chamado concursus deliquentium.
BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral 1. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, com adaptações.
Considerando que o texto apresentado tem caráter meramente motivador, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo com o tema “o concurso de pessoas na dogmática jurídico-penal brasileira”. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:
a) a teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro e suas repercussões pragmáticas;
b) os requisitos do concurso de pessoas;
c) a figura dos coautores e partícipes;
d) a comunicabilidade e a incomunicabilidade das condições de caráter pessoal.
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