Dafne mantinha com Apolo longo relacionamento amoroso, até...
Dafne mantinha com Apolo longo relacionamento amoroso, até que, em determinada data, Apolo se tornou agressivo e prometia constantemente causar mal injusto e grave a ela, além de lhe agredir fisicamente com tapas e chutes. Dafne então encerrou o relacionamento e requereu medidas protetivas deferidas pela autoridade judiciária, após intermediação da Delegacia da Mulher de Goiânia-GO. Uma semana após ser notificado a manter distância de Dafne, Apolo violou as restrições judiciais e foi ao encontro de Dafne, ocasião em que tornou a praticar os mesmos atos ofensivos. Diante da cena, os vizinhos acionaram a Polícia Militar, que intercedeu a tempo e prendeu Apolo em flagrante delito. Na Delegacia de Polícia, Apolo solicitou à autoridade policial que arbitrasse uma fiança, pois seu irmão quitaria o valor para lhe ajudar. A solicitação foi negada. Posteriormente, foi decretada prisão preventiva de Apolo, tendo durado cerca de 90 dias. Em liberdade, Apolo iniciou busca por vingança contra Dafne, quando a encontrou entrando em sua residência e lhe desferiu um golpe na cabeça. A vítima foi atendida por uma ambulância, mas foi a óbito nos dias que se seguiram em decorrência da lesão na cabeça. Apolo foi capturado por populares e depois apreendido novamente pela Polícia Militar. Na sede policial, a autoridade policial solicitou que Apolo exibisse seu documento de identificação civil, e Apolo mostrou uma carteira nacional de habilitação com nome divergente daquele presente nos bancos de dados policiais e de registro civil. Superada a fase de cadastro, a autoridade policial iniciou interrogatório, quando Apolo solicitou a assistência de um advogado. A autoridade policial, por sua vez, decidiu por continuar o interrogatório em razão da divergência de dados no documento apresentado.
Sobre tais fatos, responda:
1. considerando que Dafne foi agredida por razões de sua condição de gênero, aponte quais crimes foram cometidos contra ela;
2. na situação de prisão em flagrante, em virtude de descumprimento de medida protetiva anteriormente imposta, fundamente a respeito da possibilidade de arbitramento de fiança pela autoridade policial;
3. no caso, poderia ser realizada identificação criminal do agressor? Em caso afirmativo, quais métodos poderiam ser utilizados nos termos legais? Fundamente;
4. a continuação do interrogatório de Apolo executada pela autoridade policial pode configurar alguma infração penal? Fundamente.
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