A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos...

A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais de crime, desde sua obtenção até seu descarte, conforme disciplinado pelo art. 158-B e seguintes do Código de Processo Penal, incluídos pela Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime). O respeito rigoroso a esses procedimentos é essencial para garantir a integridade da prova e, consequentemente, a confiabilidade do processo penal.

Com base nisso, redija um texto dissertativo, com até 30 linhas, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes itens:

(i) Explique o conceito e os objetivos da cadeia de custódia de provas;

(ii) Analise a relevância da reforma promovida pela Lei n. 13.964/2019 nesse contexto;

(iii) Comente o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça sobre a quebra da cadeia de custódia e suas implicações probatórias.