No mês de dezembro de 2017, João e Pedro caminhavam pelas...

No mês de dezembro de 2017, João e Pedro caminhavam pelas ruas de um bairro quando decidiram assaltar uma casa. Arrombaram o cadeado e danificaram a fechadura da porta, mas, no momento em que iriam entrar, passou uma viatura da Polícia Militar. Ao perceberem a presença dos policiais, ambos fugiram, sendo perseguidos e presos em seguida. Com eles, foram apreendidos uma faca e um simulacro de arma de fogo.

O Ministério Público denunciou a dupla pela prática de roubo circunstanciado, em virtude do concurso de pessoas e do emprego de arma branca. Em agosto de 2018, após regular trâmite processual, ambos foram condenados nos termos da denúncia, e a sentença transitou em julgado poucos dias depois.

Em 2021, João voltou a ser investigado. Desta vez, pela suposta prática de extorsão qualificada pelo resultado morte da vítima.

Com base exclusivamente nessas informações, responda:

A) Agiu corretamente o juiz ao reconhecer a prática do crime como descrito na denúncia? Fundamente. (Valor: 0,60)

B) Caso João seja condenado por extorsão qualificada pelo resultado morte, quanto da pena deverá cumprir para ter direito à progressão de regime? Justifique. (Valor: 0,65)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.