Sobre o instituto da Colaboração Premiada, responda (Valor...
Sobre o instituto da Colaboração Premiada, responda (Valor da questão: 2 pontos)
a. Se existe diferença com a Delação Premiada? (0,25 ponto)
b. Sobre a natureza jurídica; (0,25 ponto)
c. Sobre a previsão no ordenamento jurídico brasileiro; (0,25 ponto)
d. Sobre a (Im)Possibilidade de combinação de leis; (0,25 ponto)
e. Sobre Plano de validade, existência e eficácia; (0,25 ponto)
f. Se um membro de Organização Criminosa, sob pretexto de agir em colaboração premiada, inserir dados capazes de embaraçar a persecução penal, qual é a consequência jurídica desse ato? (0,25 ponto)
g. Sobre Prêmios ao colaborador: rol, limites e critérios para a escolha no caso concreto. (0,5 ponto)
Quantidade de linhas necessárias para responder à questão: 40
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