Júlio, completamente embriagado, ateou fogo ao imóvel...
Júlio, completamente embriagado, ateou fogo ao imóvel desabitado de sua família em uma fazenda. A embriaguez não foi voluntária, pois o dono de um bar, sem que Júlio soubesse, misturou cachaça em sua bebida, o que, combinado com seus remédios, causou intoxicação completa, tornando-o incapaz de entender o caráter ilícito do fato. O exame pericial confirmou que o imóvel foi destruído, mas que não havia perigo concreto para outras pessoas ou bens, pois a propriedade era completamente afastada de outras. O Ministério Público denunciou Júlio pelo crime de incêndio (Art. 250 do CP).
Considerando apenas as informações narradas, responda, de forma fundamentada, aos itens a seguir.
B) Qual a tese de direito material que, se acolhida, levaria à absolvição de Júlio por ausência de culpabilidade? Justifique. (Valor: 0,60)
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