Leonardo, de 19 anos, foi condenado por tentativa de roubo...
Leonardo, de 19 anos, foi condenado por tentativa de roubo majorado. Na primeira fase da dosimetria, o juiz considerou como maus antecedentes uma representação pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico, com decisão definitiva de procedência da ação socioeducativa quando Leonardo era adolescente, aumentando a pena-base. Na terceira fase, aplicou a majorante do emprego de arma, embora Leonardo apenas tenha simulado portar uma arma de fogo, sem que qualquer artefato fosse apreendido.
Considerando a situação hipotética, responda, de forma fundamentada, aos itens a seguir.
B) É cabível a aplicação da causa de aumento de pena relativa ao emprego de arma no crime de roubo quando o agente apenas simula o porte do artefato? Justifique. (Valor: 0,60)
Esta é uma questão discursiva inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas inéditas ajudam você a treinar respostas completas para temas novos, desenvolvendo raciocínio, repertório e argumentação antes do dia da prova.
-
Treine discursivas inéditas baseadas em tendências de concursos
-
Resolva questões criadas por professores especialistas
-
Chegue na prova pronto para qualquer cenário