Ricardo, ao chegar em casa, depara-se com sua esposa...
Ricardo, ao chegar em casa, depara-se com sua esposa, Carla, sendo agarrada à força por um homem desconhecido, que tenta beijá-la enquanto segura uma faca. Acreditando estar diante de uma tentativa de estupro, Ricardo saca sua arma de fogo, devidamente registrada, e efetua um disparo na direção do agressor para cessar a injusta agressão.
No entanto, Ricardo erra o alvo (agressor) e o projétil atinge Carla, causando-lhe lesões corporais de natureza grave. Após os fatos, descobre-se que o "agressor" era, na verdade, um ator contratado por Carla para simular um ataque como parte de uma encenação, e a faca era cenográfica. Ricardo não tinha conhecimento da encenação e agiu com imperícia no momento do disparo.
Considerando o cenário descrito, responda, na condição de advogado(a) de Ricardo:
A) Qual a tese de Direito Penal aplicável em relação à conduta de Ricardo e ao resultado lesivo sofrido por Carla? Justifique, abordando as figuras do erro envolvidas. (Valor: 0,65)
B) Caso Ricardo tivesse acertado o ator, acreditando ser um agressor real, qual seria a consequência jurídica de sua conduta, considerando que ele agiu com a diligência devida (erro plenamente justificado pelas circunstâncias)? Justifique. (Valor: 0,60)
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