Beatriz e Leonardo, casados, tiveram uma discussão...

Beatriz e Leonardo, casados, tiveram uma discussão. Leonardo empurrou Beatriz, que caiu e sofreu lesões corporais leves (equimoses). Beatriz foi à Delegacia da Mulher, registrou a ocorrência e solicitou medidas protetivas. Foi fornecido encaminhamento para o Instituto Médico Legal (IML), mas Beatriz não compareceu para realizar o exame de corpo de delito. Ela também não procurou atendimento hospitalar.

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Leonardo pelo crime do Art. 129, § 13, do CP (lesão corporal em contexto de violência doméstica), utilizando como prova da materialidade apenas o depoimento da vítima e fotos das lesões tiradas por ela no dia dos fatos.

Durante a audiência de instrução, a defesa questionou a ausência de laudo pericial. O juiz indeferiu o questionamento, afirmando que a palavra da vítima e as fotos são suficientes em crimes de violência doméstica.

Na qualidade de advogado(a) de Leonardo, responda aos itens a seguir.

A) Qual o argumento de Direito Processual Penal deve ser alegado em relação à comprovação da materialidade delitiva? Justifique. (Valor: 0,65)

B) Qual a natureza da ação penal no presente caso e qual a relevância de eventual retratação da vítima? Justifique. (Valor: 0,60)