TEXTO 1A prisão temporária é uma medida cautelar de...

TEXTO 1

A prisão temporária é uma medida cautelar de natureza excepcional, voltada exclusivamente à investigação criminal e limitada no tempo.”

— Manual de Processo Penal, 2021.

TEXTO 2

A Lei n. 7.960/1989 foi criada para permitir, em hipóteses específicas e com base em indícios fortes, que o investigado seja detido com a finalidade de garantir a eficiência da investigação.

— Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2020.

TEXTO 3

A prorrogação da prisão temporária deve observar os critérios legais e constitucionais, sob pena de transformar a medida cautelar em antecipação da pena.

— Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nota Técnica, 2022.

COMANDO:

Com base na leitura dos textos motivadores e em seus conhecimentos jurídicos, redija um texto dissertativo-argumentativo, com no máximo 30 linhas, utilizando a norma culta da língua portuguesa e garantindo coesão e coerência ao texto sobre o tema:

A PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA FINALIDADE INVESTIGATIVA SEGUNDO A LEI N. 7.960/1989

TÓPICOS OBRIGATÓRIOS A SEREM ABORDADOS EM SEU TEXTO:

● As hipóteses legais que autorizam a prisão temporária.

● A função da prisão temporária no contexto da investigação penal.

● Os limites e garantias legais que devem ser observados para evitar abusos.