TEXTO 1 Genocídio é o extermínio sistemático de um grupo...

TEXTO 1

Genocídio é o extermínio sistemático de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Sua criminalização no Brasil data de 1956.

— Código Penal Comentado, 2019.

TEXTO 2

A Lei n. 2.889/1956 prevê como crime o ato de matar, causar danos graves ou impor condições de vida para destruir, no todo ou em parte, determinado grupo humano.

— Constituição Federal e Leis Correlatas, 2020.

TEXTO 3

A tipificação penal do genocídio é um reflexo do compromisso internacional assumido pelo Brasil com os direitos humanos e a prevenção de atrocidades.

— Revista Direitos Humanos e Justiça, 2021.

A partir da leitura dos textos motivadores e de seus conhecimentos, redija um texto dissertativo-argumentativo, com no máximo 30 linhas, respeitando a norma culta da língua portuguesa e assegurando coesão e coerência ao longo do texto sobre o tema:

A CRIMINALIZAÇÃO DO GENOCÍDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A LEI N. 2.889/1956

TÓPICOS OBRIGATÓRIOS A SEREM ABORDADOS NO TEXTO:

● O conceito e a definição legal de genocídio.

● A importância da Lei n. 2.889/1956 no ordenamento jurídico brasileiro.

● O papel do Direito Penal na repressão de crimes contra a humanidade.