Em 2025, no município de Caxias do Sul (RS), o empresário...

Em 2025, no município de Caxias do Sul (RS), o empresário Rogério Ligeiro, após um jantar comemorativo, dirigiu seu automóvel elétrico em alta velocidade por uma via urbana, trafegando a mais de 120 km/h, em local cuja máxima permitida era de 50 km/h.

Ocorre que, durante o trajeto, um ciclista, Pedro, atravessou repentinamente a pista fora da faixa de pedestres, vindo a colidir com o veículo. Rogério parou e acionou o socorro médico, mas, nervoso, deixou o local antes da chegada da Brigada Militar. O teste do etilômetro, realizado cerca de duas horas depois, registrou concentração de 0,35 mg de álcool por litro de ar alveolar. No hospital, verificou-se que Pedro sofreu fraturas graves e lesões encefálicas, vindo a falecer cinco dias depois. Durante as investigações, constatou-se que o automóvel de Rogério estava com o sistema autônomo de frenagem desativado e que ele costumava dirigir em velocidade excessiva.

A esposa da vítima requereu a instauração de inquérito policial e o Ministério Público denunciou Rogério por homicídio com dolo eventual, sustentando que ele assumiu o risco de produzir o resultado morte. A defesa alegou tratar-se de homicídio culposo na direção de veículo automotor, previsto no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro, pois o evento decorreu de culpa consciente, sem aceitação do resultado.

Diante da situação hipotética, responda fundamentadamente:

A)Tipifique a conduta de Rogério, considerando a teoria do dolo eventual e da culpa consciente, e a jurisprudência atual do STJ.

B)Analise se o comportamento da vítima (travessia fora da faixa) rompeu o nexo causal.

C)Indique se a embriaguez de Rogério constitui causa autônoma de aumento de pena, fundamentando na legislação vigente.

D)Comente a possibilidade de suspensão ou cassação do direito de dirigir, indicando o fundamento legal.