Marcos, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado...
Marcos, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foi até a casa de Pedro, investigado por suposto esquema de corrupção envolvendo contratos da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de intimá-lo para audiência perante a Justiça Estadual. Para se esquivar do ato processual, Pedro ofereceu R$ 4.000,00 ao servidor para que certificasse falsamente que não o havia encontrado, proposta aceita por Marcos, que atuou conforme combinado.
Diante do caso narrado, responda fundamentadamente:
(A) Qual é a tipificação penal da conduta de Pedro, e como essa infração se classifica quanto ao sujeito ativo e à sua consumação?
(B) A aceitação de vantagem indevida por Marcos, na qualidade de servidor público, configura a prática de algum crime previsto no Código Penal?
(C) Quais são as diferenças entre crimes próprios e crimes de mão própria, bem como entre crimes materiais e crimes formais, segundo a doutrina penal?
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