Durante o expediente vespertino, em uma pequena joalheria...

Durante o expediente vespertino, em uma pequena joalheria localizada em um centro comercial, um indivíduo trajando roupas comuns e portando o que aparentava ser uma pistola de cor preta, anuncia o assalto. Sem proferir palavras de baixo calão ou ameaças explícitas, o assaltante gesticula com a arma em direção aos atendentes e clientes, exigindo a entrega de todas as joias disponíveis nos mostradores e as que estivessem sendo portadas pelos clientes. Apavorados, os funcionários e clientes obedecem às ordens, e o criminoso subtrai uma certa quantidade de objetos de ouro, fugindo em seguida.

A polícia, acionada, perseguiu e abordou um veículo suspeito em uma via próxima. Ao revistar o automóvel, os policiais encontraram uma mochila com algumas joias e um simulacro de pistola idêntico a uma arma de fogo real. O condutor, identificado como Túlio, confessou que usou o simulacro no roubo da joalheria e, ao mostrar que estava armado, exigiu a entrega das joias, o que foi confirmado pelas imagens captadas pelas câmeras de segurança da loja.

A perícia oficial avaliou os objetos roubados em cerca de oito salários mínimos e concluiu que a arma, apesar de muito semelhante à verdadeira, era um simulacro. Túlio foi processado e condenado pelo crime de roubo, aplicada pena mínima (quatro anos de reclusão em regime aberto e dez dias-multa no valor unitário mínimo).

À luz da ordem jurídica vigente e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, responda fundamentadamente:

(A) O emprego de simulacro de arma de fogo no crime de roubo autoriza a incidência de causa de aumento? É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no caso concreto?

(B) Qual a espécie de flagrante verificada na prisão de Túlio?

(C) O crime de roubo encontra-se consumado ou tentado? Justifique.

TEMA

Direito Penal e Processual Penal: Crimes Contra o Patrimônio; Prisão em Flagrante.