Rafael, proprietário de uma loja, é abordado por assaltante...
Rafael, proprietário de uma loja, é abordado por assaltante armado que exige dinheiro. Rafael, que possui treinamento em artes marciais, consegue desarmar o assaltante. Após desarmá-lo, continua agredindo-o com socos e chutes, causando fraturas múltiplas e lesões graves. O assaltante fica hospitalizado por 35 dias.
Com base nas informações acima, houve legítima defesa ou a conduta foi excessiva? Qual a consequência penal para Rafael?
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