Considere que Mário é natural de um país integrante da...

Considere que Mário é natural de um país integrante da União Europeia e está sendo investigado pela prática de “pirâmide financeira”. Segundo consta de inquérito policial, o investigado apresenta-se como investidor no mercado de criptomoedas, cujas habilidades são capazes de garantir aos parceiros investimentos com retorno mensal mínimo de 5% (cinco por cento).

Após a denúncia de alguém que se considerou lesado, o investigado conversou com seus seguidores em rede social e relatou que a existência da investigação estaria lhe infringindo severos danos de ordem psicológica, bem como que a veiculação na imprensa da simples existência da apuração estaria afetando a continuidade de sua atividade econômica. Além disso, apontou que a abordagem policial, na oitiva do seu depoimento, foi “rude” e que o contexto constituiria espécie de tortura.

Com base na Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:

a) conceitue tortura;

b) indique se a tortura pode ocorrer na modalidade culposa.