Joana, brigadista de um grande evento, percebe que um fio...
Joana, brigadista de um grande evento, percebe que um fio de alta tensão se soltou e está chicoteando perigosamente em direção a Laura, uma criança que está paralisada de medo. Sabendo que o contato seria fatal, Joana corre e desfere um violento empurrão em Laura, arremessando-a contra a parede oposta para tirá-la da trajetória do cabo energizado.
Marcos, segurança privado do evento que estava posicionado em um ponto cego, não vê o cabo de alta tensão solto no chão. Ele visualiza apenas Joana correndo e agredindo violentamente a criança indefesa. Acreditando estar diante de um ataque injusto e iminente à vida da menor, e querendo protegê-la a todo custo, Marcos saca sua arma e efetua um disparo contra Joana.
O estampido do disparo de arma de fogo em local fechado gera pânico generalizado na multidão presente no evento. As pessoas, desesperadas, iniciam uma correria desordenada. Laura, que estava no chão devido ao empurrão, acaba sendo atropelada pela massa humana.
A perícia comprova que o fio de alta tensão não tocou em Laura e que o empurrão de Joana causou apenas escoriações leves. O laudo necroscópico atesta que a criança veio a óbito exclusivamente em decorrência de asfixia mecânica e politraumatismo causados pelo pisoteamento da multidão.
Comprovados os fatos, Marcos é denunciado por homicídio doloso na forma tentada (contra Joana), e Joana é denunciada por homicídio culposo em razão da morte de Laura.
Com base nos fatos descritos, responda:
A) Qual é a tese de Direito Penal a ser sustentada em relação à imputação de tentativa de homicídio contra Joana?
B) Qual a tese de Direito Penal a ser sustentada em relação à imputação de homicídio contra Laura?
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