No dia 15 de março de 2023, Roberto, após uma discussão...

No dia 15 de março de 2023, Roberto, após uma discussão acalorada, acessou seu perfil em uma rede social e publicou uma foto de sua ex-sócia, Mariana. Na legenda, Roberto escreveu:

“Essa Mariana é uma ladra! Uma pilantra! E posa de santa, mas está tendo uma relação extraconjugal com o próprio cunhado dentro da própria casa!”

A publicação teve grande repercussão. Sentindo-se ofendida, Mariana constituiu advogado e ofereceu Queixa-Crime contra Roberto, imputando-lhe a prática dos crimes de calúnia (Art. 138 do CP) e difamação (Art. 139 do CP).

Na inicial acusatória, o querelante pleiteou a incidência das causas de aumento de pena do art. 141, § 2º e § 3º, do Código Penal, argumentando expressamente que "a pena deve ser dobrada, pois o crime foi cometido contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino".

Considerando os fatos narrados, na condição de advogado(a) de Roberto, responda aos itens a seguir.

A) Qual é a tese de Direito Penal a ser sustentada para questionar a imputação atribuída à conduta de Roberto? Justifique. (Valor: 0,65)

B) Seria possível a exceção da verdade como tese defensiva em favor de Roberto? Justifique. (Valor: 0,60)