João, com 20 anos de idade, iniciou um relacionamento...

João, com 20 anos de idade, iniciou um relacionamento amoroso com Maria, de 13 anos de idade, sem o conhecimento dos pais desta. O casal costumava se encontrar em locais reservados, onde trocavam beijos e carícias íntimas, mas nunca houve conjunção carnal, sendo certo que todos os atos praticados eram consentidos por Maria, que nutria afeto pelo rapaz.

Certo dia, a mãe de Maria, ao verificar as mensagens no celular da filha, tomou ciência do relacionamento e dos atos praticados. Imediatamente, registrou a ocorrência policial. O Ministério Público ofereceu denúncia contra João por estupro de vulnerável (Art. 217-A do CP).

Concluída a instrução, o juiz, na sentença, desclassificou a conduta e condenou João pelo crime de importunação sexual (Art. 215-A do CP). O magistrado fundamentou que, não havendo conjunção carnal e havendo "consentimento" fático da menor, a conduta seria menos grave. Ato contínuo, dada a pena mínima de 1 (um) ano do delito de importunação sexual, o juiz entendeu fazer o réu jus à suspensão condicional do processo e determinou a remessa dos autos ao MP.

Considerando que você está atuando como Assistente de Acusação contratado pela família da vítima, responda aos itens a seguir.

A) Agiu corretamente o magistrado ao desclassificar a conduta para o crime de importunação sexual? Justifique. (Valor: 0,65)

B) O acusado faz jus ao benefício da Suspensão Condicional do Processo sugerido na sentença? Justifique. (Valor: 0,60)