Um homem de 28 anos, portador de transtorno bipolar tipo I...

Um homem de 28 anos, portador de transtorno bipolar tipo I e em uso de carbonato de lítio na dose de 900 mg/dia, prescrito por seu psiquiatra, saiu de sua residência. Na rua, encontrou um vizinho idoso, com quem mantinha histórico de desavenças por disputa de vaga de garagem. Ao vê-lo, empurrou o idoso, que caiu ao solo, bateu a cabeça e sofreu traumatismo cranioencefálico grave, encontrando-se atualmente internado em coma com hematoma subdural. O agressor foi preso em flagrante.

A defesa sustenta que o acusado seria inimputável por possível intoxicação pelo lítio, enquanto o Ministério Público argumenta pela prisão preventiva, afirmando que o réu não apresentava sinais de incapacidade de entendimento ou autodeterminação no momento do fato. O parquet levantou ainda a suspeita de intoxicação intencional pelo lítio para concretizar o crime premeditado.

Em relação à conduta principal adequada para o caso acima, faça o que se pede abaixo, considerando que o exame do suposto criminoso foi feito dois dias após o delito.

a) Descreva os componentes essenciais do exame clínico-pericial, identificando os pontos que precisam ser esclarecidos.

b) Apresente e diferencie as possíveis causas de intoxicação.

c) Descreva os itens relevantes nos prontuários médicos que devem ser pesquisados pelo perito.

d) Descreva as entrevistas necessárias para compreender a evolução clínica e comportamental.

e) Identifique os itens que devem ser pesquisados no histórico psiquiátrico.

f) Identifique os exames laboratoriais que devem ser solicitados para elucidação do caso.

g) Interprete a evolução temporal, com base nos itens anteriores, considerando todas as três possíveis conclusões periciais (inimputabilidade, semi-imputabilidade e imputabilidade plena).

h) Avalie quais sinais neurológicos deveriam ser pesquisados no exame pericial.

i) Identifique, com base nos itens (a) a (h), o que poderia corroborar a inimputabilidade, semi-imputabilidade ou imputabilidade plena.

Valor: 20 pontos

Máximo de 45 linhas.