Ricardo e Carla mantiveram breve relacionamento afetivo há...

Ricardo e Carla mantiveram breve relacionamento afetivo há 4 (quatro) anos, sem coabitação, sem filhos em comum e sem qualquer convivência após o término do relacionamento. Posteriormente, ambos passaram a trabalhar na mesma empresa, em setores distintos, desempenhando funções profissionais independentes entre si.

Em reunião de trabalho realizada em junho de 2024, Ricardo e Carla discutiram acaloradamente acerca de divergências exclusivamente profissionais, relativas ao desempenho do setor em que ambos atuam. No curso da discussão, Ricardo, irritado com comentários feitos por Carla sobre decisões gerenciais, desferiu-lhe um empurrão, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, atestadas por exame de corpo de delito.

Em seu depoimento, Carla afirmou expressamente que a agressão decorreu exclusivamente da discussão profissional, não tendo sido praticada em razão de sua condição de mulher, tampouco em contexto de vínculo doméstico, familiar ou de relação íntima de afeto atual entre ambos. Não obstante, a autoridade policial autuou o fato como violência doméstica, com fundamento no relacionamento pretérito entre os envolvidos, e o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Ricardo pela prática do delito do art. 129, § 9º, do CP (lesão corporal no âmbito doméstico), perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher competente. A denúncia foi recebida.

Na qualidade de advogado(a) constituído(a) por Ricardo, responda às questões a seguir.

A) Qual a tese correta de Direito Penal a ser sustentada em favor de Ricardo quanto à qualificação jurídica dos fatos? Fundamente. (Valor: 0,65)

B) Reconhecida a tese sustentada no item anterior, qual a consequência processual a ser pleiteada em favor de Ricardo? Fundamente. (Valor: 0,60)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.