Marcelo, empresário, 39 anos, conduzia seu veículo...

Marcelo, empresário, 39 anos, conduzia seu veículo automotor em via urbana da cidade de Vila Serena, no Estado Alfa, após sair de confraternização com seus amigos do trabalho, realizada em restaurante típico da região. Ao aproximar-se de cruzamento sinalizado, Marcelo recebe uma notificação no celular de uma de suas colegas, a qual nutria uma intensa paixão, e ansioso para verificar o teor da mensagem avançou o sinal vermelho e colidiu contra a motocicleta conduzida por Renato, que sofreu fratura na perna direita, conforme constatado em laudo pericial.

Policiais militares que atenderam a ocorrência afirmaram ter percebido odor etílico no motorista, e forçaram Marcelo a realizar o teste etilômetro conhecido como “bafômetro”, entretanto, Marcelo recusou-se expressamente a realizar o teste, afirmando que somente faria o exame na presença de seu advogado.

Inconformados com a recusa, os agentes policiais conduziram Marcelo até a viatura e informaram que ele seria autuado “de qualquer maneira”, determinando que ele soprasse o aparelho. Diante da insistência policial, ameaças de agravamento da situação jurídica e pressão psicológica exercida pelos agentes, Marcelo acabou realizando o teste do bafômetro, que apontou concentração de álcool superior ao limite legal.

Com base exclusivamente no resultado do exame e nos demais elementos produzidos, o Ministério Público ofereceu denúncia imputando a Marcelo a prática dos crimes previstos no art. 303, § 2º, da Lei n. 9.503/1997, em concurso formal com o art. 306 do mesmo diploma legal.

Na condição de advogado(a) constituído(a) por Marcelo, responda aos itens a seguir.

A) Qual a tese de Direito Penal a ser sustentada pela defesa para questionar a capitulação jurídica apresentada pelo Ministério Público? Fundamente. (Valor: 0,65)

B) Qual a tese de Direito Processual Penal a ser apresentada pela defesa? Fundamente. (Valor: 0,60)

Obs.: O(A) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.