Rodrigo, 22 anos, desempregado, passou a frequentar...

Rodrigo, 22 anos, desempregado, passou a frequentar diariamente determinado shopping center da cidade de Porto Real, onde observava a rotina de funcionamento de uma joalheria localizada no interior do estabelecimento. Após algumas semanas, Rodrigo adquiriu um simulacro de arma de fogo e combinou com seu amigo Vinicius que ambos praticariam roubo no local.

Na manhã de 12 de março de 2026, Rodrigo e Vinicius deslocaram-se até as proximidades do shopping utilizando motocicleta sem placa. Permaneceram por aproximadamente vinte minutos observando a movimentação de clientes e funcionários da joalheria, ocasião em que foram abordados por policiais militares que haviam recebido denúncia anônima acerca de “dois indivíduos suspeitos planejando assalto”.

Durante a revista pessoal, os agentes localizaram o simulacro de arma de fogo dentro da mochila de Rodrigo, além de capacetes e luvas. Nenhum dos agentes chegou a presenciar qualquer ingresso dos acusados na joalheria, tampouco qualquer anúncio de assalto, ameaça ou abordagem a vítimas.

Ainda assim, ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia e autuados em flagrante pela suposta prática do crime de roubo majorado tentado.

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Rodrigo e Vinicius pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Na condição de advogado(a) constituído(a) por Rodrigo, responda aos itens a seguir.

A) Qual a tese de Direito Penal a ser sustentada pela defesa? Fundamente. (Valor: 0,65)

B) Qual a tese de Direito Processual Penal a ser apresentada quanto à prisão em flagrante realizada? Fundamente. (Valor: 0,60)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.