Alberto e Joaquim eram amigos de longa data e combinaram de...
Alberto e Joaquim eram amigos de longa data e combinaram de se encontrar na Bodega do Nelsinho, um bar muito conhecido do centro da cidade onde ambos viviam, para beber.
Entretanto, após uma discussão envolvendo a política local, pois era época de eleição e ambos defendiam candidatos de partidos opositores, Alberto desferiu vários disparos de arma de fogo contra seu amigo com a intenção de matar Joaquim.
Joaquim, infelizmente, veio a falecer. Contudo, o que ninguém sabia (nem o próprio Alberto) é que Joaquim estava sofrendo de depressão severa e, com a intenção de se suicidar, havia consumido uma substância terrivelmente tóxica no banheiro da Bodega, alguns minutos antes da discussão e dos tiros.
Alberto foi denunciado pelo Ministério Público estadual por homicídio simples e, durante a instrução do processo, com fundamento também no laudo necroscópico, concluiu-se que a morte de Joaquim se deu em virtude da tal substância tóxica consumida pela vítima, e não dos tiros desferidos por Alberto.
Ao final do procedimento, o juiz proferiu decisão pronunciando Alberto por homicídio simples (artigo 121, caput, do Código Penal). Entretanto o juiz, além de se afirmar convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria, foi além e indicou de forma expressa, na fundamentação da decisão, que estava convencido de que Alberto, um "facínora perigoso e conhecido na região por andar armado", com toda certeza fora o causador principal da morte da vítima. Disse que o laudo necroscópico não era confiável e que, na sua avaliação, o réu era o único culpado, mas, "claro, caberia ao júri decidir o destino do assassino cruel".
Diante de tal quadro, considere que você está na qualidade de Advogado de Alberto e aborde, de maneira objetivamente fundamentada, sobre a peça processual adequada à defesa do réu.
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