Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça...
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da valoração da culpabilidade, bem como o Código Penal, responda aos seguintes questionamentos:
1) É possível valorar negativamente a culpabilidade, na primeira fase da dosimetria da pena, em razão de o agente ter praticado roubo contra motorista de aplicativo em serviço? Justifique sua resposta com base na jurisprudência do STJ.
2) Quais circunstâncias judiciais são analisadas na primeira fase da dosimetria da pena, nos termos do art. 59 do Código Penal?
3) Explique a diferença entre a culpabilidade como elemento da teoria do delito e a culpabilidade considerada como circunstância judicial na primeira fase da dosimetria da pena.
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