Maria, ao sair de um estabelecimento comercial, percebeu...

Maria, ao sair de um estabelecimento comercial, percebeu que havia esquecido em casa um importante documento de que necessitaria para uma entrevista de emprego que realizaria naquela manhã. Como precisava avisar imediatamente seu marido para que ele levasse o documento até o local onde ela se encontrava, e seu celular estava descarregado, dirigiu-se ao balcão de atendimento para solicitar do atendente um telefone celular, mas não encontrou ninguém, apenas um aparelho que estava sobre o balcão.

Maria, acreditando que não haveria problema em utilizar o aparelho por alguns instantes, pegou o celular sem autorização e tentou realizar a ligação para o marido, mas como o sinal estava ruim, se dirigiu à saída do estabelecimento para tentar concluir a ligação.

Antes mesmo de conseguir finalizar a ligação, o funcionário retornou e percebeu que ela estava com o telefone e se dirigindo a saída do estabelecimento, momento em que acionou os seguranças do local, sendo Maria contida e imediatamente conduzida à delegacia.

Em seu interrogatório, Maria afirmou que jamais teve a intenção de ficar com o aparelho, vendê-lo ou incorporá-lo ao seu patrimônio, tendo utilizado o telefone apenas para realizar a ligação e pretendendo devolvê-lo imediatamente após o uso.

Maria é primária, não possui antecedentes criminais e reside no mesmo endereço há mais de dez anos.

Na qualidade de advogado(a) de Maria, responda aos itens a seguir:

A) Considerando a situação apresentada e a prisão em flagrante de Maria, qual medida processual poderá ser pleiteada pela defesa? Justifique sua resposta. (Valor: 0,65)

B) Qual tese de direito penal poderá ser sustentada pela defesa em favor de Maria? Justifique sua resposta. (Valor: 0,60)