Ricardo e Marcelo são moradores de um condomínio...

Ricardo e Marcelo são moradores de um condomínio residencial fechado de alto padrão. Pouco tempo após a mudança de Marcelo para o condomínio, Ricardo passou a demonstrar insatisfação com a presença do novo morador, afirmando a outros residentes que não concordava com a maneira como Marcelo conduzia sua vida pessoal.

Em diversas ocasiões, durante conversas com outros moradores nas áreas comuns do condomínio e em um grupo de comunicação utilizado pelos residentes, Ricardo afirmou que Marcelo “vive se relacionando com garotas de programa” e que, por essa razão, “deveria ser impedido de conviver com as demais pessoas do condomínio”.

Ricardo sabia que a afirmação era falsa. Ele havia observado apenas que Marcelo costumava sair acompanhado de mulheres diferentes e, a partir disso, passou a fazer as afirmações perante os demais moradores com o propósito de desqualificá-lo socialmente.

Marcelo, que exerce a função de magistrado em uma das Varas Criminais da comarca, tomou conhecimento das declarações e procurou seu colega de profissão, o Promotor de Justiça responsável pela atuação criminal na comarca, relatando os fatos e requerendo que fosse oferecida denúncia contra Ricardo pela prática do crime de calúnia, afirmando que as declarações eram extremamente graves e haviam atingido sua honra, sendo, em seguida, oferecida a denúncia pelo crime do art. 138 do Código Penal.

Considerando exclusivamente os fatos narrados, responda aos itens a seguir:

A) Qual tese de direito penal poderá ser sustentada em favor de Ricardo quanto à classificação jurídica dos fatos? Fundamente sua resposta. (Valor: 0,65)

B) Considerando a natureza da infração praticada, existe argumento de natureza processual a ser apresentado? Justifique sua resposta. (Valor: 0,60)