Conforme o artigo 15 da Resolução CNPC nº 30, de 10 de...

Conforme o artigo 15 da Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, o resultado superavitário do plano de benefícios deve ser destinado à constituição de reserva de contingência para garantia dos benefícios contratados, em face de eventos futuros e incertos, devendo-se respeitar o limite estabelecido na Resolução e o tratamento apropriado do excedente. Nesse contexto, considere que uma EFPC apresenta as seguintes informações relacionadas a um plano de benefícios:

• Superávit do plano de benefícios no período = R$ 850.000,00;

• Saldo da Reserva de Contingência antes da destinação do superávit do período = R$ 12.500.000,00;

• Valor das Provisões Matemáticas = R$ 60.000.000,00;

• Duração do Passivo do plano de benefícios = 12 anos.

Considerando exclusivamente essas informações e o disposto na referida Resolução, responda ao que se pede a seguir.

A) Indique os procedimentos que a EFPC deve realizar para a destinação do resultado superavitário do seu plano de benefícios.

B) Apresente o limite da reserva de contingência da EFPC.