Uma procuradora do TCDF, com mais de 15 anos de...
Uma procuradora do TCDF, com mais de 15 anos de contribuição previdenciária, desapareceu do seu domicílio e do convívio familiar e não mantém contato com a sua família há mais de seis meses. Recentemente, o subsídio mensal dessa procuradora foi suspenso, o que retirou da família a sua única fonte de sustento, razão por que o esposo dela pleiteou ao TCDF o recebimento de pensão.
Tendo como referência essa situação hipotética, o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e, subsidiariamente, as disposições do Regime Geral de Previdência Social, redija um texto dissertativo abordando, de forma fundamentada, os seguintes aspectos:
1 tipo de pensão que pode enquadrar-se na situação hipotética; [valor: 0,50 ponto]
2 requisitos reguladores dessa pensão; [valor: 1,50 ponto]
3 cabimento de justificação administrativa; [valor: 1,50 ponto]
4 consequências da concessão da pensão depois de decorrido o lapso temporal previsto na lei. [valor: 1,25 ponto]
Esta é uma questão discursiva. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas ajudam você a treinar a construção da resposta, organizar ideias e desenvolver uma argumentação mais próxima do que a banca espera.
-
Entenda como a banca formula o problema e o que espera como resposta
-
Aprenda a estruturar seu texto com introdução, desenvolvimento e conclusão
-
Prepare-se para uma das etapas mais decisivas da prova.