TEXTO MOTIVADORO Regime Geral de Previdência Social abrange...

TEXTO MOTIVADOR

O Regime Geral de Previdência Social abrange diferentes categorias de trabalhadores. A classificação previdenciária não depende apenas da denominação atribuída ao trabalho ou da existência de um contrato escrito, mas das características concretas da atividade exercida.

Ao lado dos segurados obrigatórios, a legislação permite que determinadas pessoas sem atividade remunerada abrangida pelo regime ingressem no sistema por manifestação de vontade. A correta identificação da categoria do segurado é fundamental para definir sua forma de filiação, suas obrigações contributivas e seu acesso às prestações previdenciárias.

Considerando que o texto precedente possui caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:

a) diferencie filiação e inscrição no RGPS;

b) apresente as categorias de segurados obrigatórios e suas características essenciais;

c) conceitue o segurado facultativo e explique os requisitos de sua filiação e inscrição.