Disserte a respeito do princípio do promotor natural...
Q3799440
Direito Processual Civil - CPC 2015
Ministério Público (artigos 127 a 130-A da CF)
Disserte a respeito do princípio do promotor natural, abordando seu conceito [valor: 1,30 ponto], sua previsão normativa [valor: 1,00 ponto], a quem esse princípio visa proteger [valor: 1,00 ponto] e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca desse princípio [valor: 0,50 ponto].
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