Tício, funcionário público, ajuizou mandado de segurança...
Tício, funcionário público, ajuizou mandado de segurança contra a União, pleiteando a concessão de diferença de proventos de aposentadoria que não lhe estava sendo paga. Afinal, a sentença concluiu que o impetrante não tem direito líquido e certo à diferença reclamada.
Responda de forma fundamentada, com relatório e conclusão, se a decisão denegatória de mandado de segurança faz coisa julgada e, se na situação fática proposta, Tício pode renovar sua pretensão através de ação própria.
Esta é uma questão discursiva. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas ajudam você a treinar a construção da resposta, organizar ideias e desenvolver uma argumentação mais próxima do que a banca espera.
-
Entenda como a banca formula o problema e o que espera como resposta
-
Aprenda a estruturar seu texto com introdução, desenvolvimento e conclusão
-
Prepare-se para uma das etapas mais decisivas da prova.