Em relação à ação de alimentos, discorra sobre: (Valor da...
Em relação à ação de alimentos, discorra sobre: (Valor da questão: 1 ponto)
a. A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; (0,25 ponto)
b. A obrigação alimentar dos avós; (0,25 ponto)
c. Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento da pensão; (0,25 ponto)
d. A pensão alimentícia de filho que atinge a maioridade civil. (0,25 ponto)
Quantidade de linhas necessárias para responder à questão: 60 linhas.
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