Maria ajuizou ação de indenização por danos materiais em...
Maria ajuizou ação de indenização por danos materiais em face da empresa Transporte Seguro S.A., alegando que teve seu veículo danificado em acidente provocado por caminhão pertencente à ré. Na petição inicial, afirmou que era proprietária do automóvel atingido e juntou documentos que, segundo sustentou, demonstrariam os prejuízos sofridos.
Regularmente citada, a empresa apresentou contestação, afirmando que Maria não era proprietária do veículo na data do acidente, mas apenas sua possuidora, razão pela qual não teria legitimidade para pleitear a reparação dos danos. Durante a instrução processual, a prova documental produzida confirmou que a propriedade do veículo pertencia, de fato, a terceiro.
Ao proferir sentença, o magistrado concluiu que Maria não era titular do direito material afirmado na petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa.
Considerando os fatos narrados, INDIQUE se o pronunciamento judicial proferido é compatível com o sistema processual brasileiro vigente, JUSTIFICANDO sua resposta.
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