Em ação indenizatória que discute falha estrutural em...

Em ação indenizatória que discute falha estrutural em edifício, o juiz nomeou como perito um engenheiro que havia prestado consultoria para a empresa ré no ano anterior. O profissional não informou essa relação. Após apresentar proposta de honorários e currículo, iniciou imediatamente as inspeções, sem comunicar às partes a data e o local dos trabalhos.

O autor indicou assistente técnico e apresentou quesitos. A empresa ré sustentou que o assistente deveria ser imparcial como o perito judicial e que somente poderia acompanhar os trabalhos mediante autorização discricionária do perito.

Com base no Código de Processo Civil, responda aos itens a seguir:

a) diferencie as funções do perito judicial e dos assistentes técnicos;

b) analise a relação anterior entre o perito e a empresa ré e indique as providências processuais cabíveis;

c) explique os direitos das partes relacionados à indicação de assistentes, à apresentação de quesitos e ao acompanhamento das diligências.