Lúcia, quinze anos, é filha única de Irene e seus avós...
Lúcia, quinze anos, é filha única de Irene e seus avós maternos são falecidos. Até então ignorava sua paternidade. Considerando que sua mãe Lúcia teve o diagnóstico positivo de uma doença muito grave e degenerativa, a genitora acabou revelando para Lúcia que seu pai era o dono da padaria local mais famosa, Senhor Hélio, viúvo falecido há um ano em virtude de acidente de moto. Neste mesmo ano também faleceram os pais de Hélio em um desastre aéreo.
Surpresa com a notícia e no intuito de obter o reconhecimento de sua paternidade em seu registro civil, além de desejar receber posteriormente sua parte da herança do falecido pai, Lúcia procura o advogado Eustáquio, que promove uma ação de investigação de paternidade post mortem contra os herdeiros de seu falecido pai, seus supostos três irmãos, perante o juízo de família.
A partir desta realidade, responda:
A) Qual o prazo prescricional aplicável para o exercício da pretensão investigatória de paternidade? Explique.
B) Caso Irene venha a falecer no curso do processo, como poderá ser regularizada a capacidade processual de Lúcia? Justifique.
Esta é uma questão discursiva inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas inéditas ajudam você a treinar respostas completas para temas novos, desenvolvendo raciocínio, repertório e argumentação antes do dia da prova.
-
Treine discursivas inéditas baseadas em tendências de concursos
-
Resolva questões criadas por professores especialistas
-
Chegue na prova pronto para qualquer cenário