Misael terminou seu treino na BODYGYM, uma academia situada...

Misael terminou seu treino na BODYGYM, uma academia situada dentro de um shopping, e foi pegar seus pertences no guarda-volume que ficava situado no banheiro. Lá chegando, lavou suas mãos e enxugou o suor de seu rosto. Na oportunidade, viu um homem tirando a roupa para ir ao banho. Ao olhar para o sujeito, o homem gritou “o que você está olhando?”. Ato contínuo, ele saiu apressado e foi almoçar na praça de alimentação. Ao sair do shopping, de fone de ouvido, uma vez que ouvia aulas do seu curso, ao passar na frente de uma distribuidora de bebidas, levou um soco na lateral da face e caiu no chão, onde continuou a ser agredido pelo sujeito do banheiro da academia, que o xingava questionando sua sexualidade.

Quando desacordou, o sujeito parou a agressão e fugiu, sendo Misael socorrido por populares que ali passavam. Posteriormente, após a correta identificação do sujeito, e na posse das imagens das câmeras locais, Misael registrou boletim de ocorrência, que originou um processo criminal em andamento e procurou um advogado, com a consequente propositura de ação indenizatória.

Considere que o agressor tenha apresentado defesa na ação cível, alegando que Misael o olhou de maneira lasciva no banheiro, tendo sentido sua masculinidade ofendida, razão pela qual agiu no exercício regular de seu direito, sendo sua conduta lícita, afastando eventual responsabilidade civil.

A partir deste contexto, responda:

A) A tese de defesa do ofensor merece prosperar? Justifique.

B) Poderá Misael juntar documentos do inquérito policial e do processo criminal na ação cível? Tais provas documentais serão valoradas da mesma forma pelo juízo cível e criminal? Explique.