No dia 20 de outubro de 2022, por volta das 22h, Jucélia...

No dia 20 de outubro de 2022, por volta das 22h, Jucélia, uma das mais renomadas empresárias do ramo da construção do estado do Ceará, conduzia seu veículo Porshe Cayenne Rosa, avaliado em R$ 700.000,00 (setecentos e mil reais), pela Rua Interlagos, localizada na cidade de Fortaleza/CE.

Durante o trajeto, enquanto ouvia música e aparentava estar distraída, Jucélia parou seu automóvel diante de um semáforo, o qual apresentava a luz vermelha, aguardando a autorização para prosseguir.

Nesse momento, aproximou-se ao lado de seu veículo uma motocicleta Honda CG/Titan, de cor preta, com placa JCC-5500/CE. O passageiro (garupa) da referida motocicleta sacou uma arma de fogo, bateu no vidro da porta do motorista do automóvel de Jucélia e, de forma ameaçadora, ordenou que ela abrisse a porta.

Contudo, em razão do susto e do estado de distração em que se encontrava, Jucélia acelerou o veículo na tentativa de fugir da ação criminosa. Diante da reação inesperada da vítima, o criminoso efetuou um disparo de arma de fogo em direção a Jucélia, atingindo-lhe a cabeça.

Em virtude do ferimento sofrido, Jucélia perdeu o controle da direção do automóvel, que acabou colidindo violentamente contra um poste de iluminação pública, ocasionando seu óbito imediato no local.

Após o ocorrido, os criminosos arrombaram o veículo da vítima e subtraíram uma bolsa de viagem contendo joias avaliadas em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além de um aparelho celular da marca Apple, modelo Iphone 20 PluxS, pertencente a Jucélia.

A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos instaurou o Inquérito Policial nº 600/2022 com o objetivo de apurar os fatos relacionados ao latrocínio que vitimou Jucélia.

No curso das investigações, apurou-se que a motocicleta utilizada na prática criminosa pertence ao genitor de José Júnior, conhecido no meio policial pelo apelido de “Maninho”.

Verificou-se, ainda, que Marcos Paulo, vulgo “Maninho”, possui vasta ficha criminal, com diversas passagens pela prática de crimes de roubo, especialmente mediante emprego de arma de fogo, encontrando-se, inclusive, atualmente, cumprindo pena em regime semiaberto. Durante a investigação, constatou-se, também, que foi inserido no aparelho celular subtraído da vítima Jucélia um chip de telefonia móvel vinculado ao CPF de Paulo Marques, indivíduo conhecido como “Pitú”.

Destaca-se que Paulo Marques, o “Pitú”, ostenta antecedentes criminais por delitos graves, tais como homicídio, roubo e furto, tendo já cumprido pena pelas referidas infrações.

A apuração revelou que o referido aparelho celular se encontra na posse dos investigados, mais especificamente no endereço localizado na Rua 25, casa 05, bairro Guarnição, nesta Capital.

Diligências realizadas por esta Autoridade Policial, através da equipe de investigação, lograram êxito em localizar o pai de “Maninho”, o qual confirmou que seu filho efetivamente utilizou a motocicleta em questão no dia dos fatos, tendo, após o crime, recolhido o veículo para o interior da residência.

No dia 03 de novembro de 2021, Marcos Paulo, vulgo “Maninho”, apresentou-se espontaneamente na Delegacia, ocasião em que foi interrogado, negando todos os fatos. Em seguida, foi liberado.

Entretanto, a investigação evoluiu e foram obtidas imagens de câmeras de segurança nas imediações do local do crime, cujas análises, realizadas por meio de laudo pericial, permitiram a identificação segura dos autores, sendo possível afirmar, com elevado grau de certeza, que os executores do crime foram Marcos Paulo, o “maninho”, e Paulo Marques, o “Pitú”, ambos visualizados sem capacete no momento da prática criminosa.

Em face da situação narrada, redija, na condição de delegado de polícia presidente do inquérito policial, a representação pela(s) medida(as) correta(s).

Exponha a fundamentação jurídica pertinente e tipifique os delitos cometidos. (150 linhas).