João, sem antecedentes criminais, sua esposa, Maria, e os...

João, sem antecedentes criminais, sua esposa, Maria, e os filhos do casal, Paulo e Francisca, moram no n.º 150 da Rua Frei Ludovico, em Benjamin Constant. Luis, indivíduo com diversos antecedentes criminais e outrora condenado, em sentenças com trânsito em julgado, por crimes contra o patrimônio, adentrou a casa da família de João, em 5/5/2022, por volta das 16 horas, pensando que não encontraria ninguém no imóvel, a fim de subtrair bens domésticos. Todavia, ao invadir a casa, Luis verificou que Maria estava na sala e, então, a rendeu e a estuprou. Em seguida, Luis pegou o celular da vítima e o levou consigo ao evadir-se do local. Após o ocorrido, Maria contou o fato a João e ambos foram à delegacia de polícia, onde foi registrado boletim de ocorrência. Com outro aparelho telefônico, João verificou a localização do celular subtraído e, assim, descobriu que Luis estava com ele. Ao perceber que o celular fora rastreado, Luis, conhecido na região pelos crimes praticados, empreendeu fuga, buscando não deixar pistas de seu paradeiro.

Revoltado com a falta de informações sobre o paradeiro de Luis, João começou uma investigação particular, a fim de encontrá-lo. Em 10/1/2023, João soube que Luis estava foragido em Tabatinga, então foi até essa cidade e, em 16/1/2023, localizou Luis enquanto este bebia em um bar, por volta das 21 horas. Munido de uma faca, João esperou Luis sair do estabelecimento e, assim que Luis o fez, João começou a segui-lo. Ao chegar perto de um beco, na Rua Castanhal, por volta das 3 horas da manhã do dia 17/1/2023, João aproveitou que a rua estava deserta e atacou Luis, desferindo-lhe um golpe inicial nas costas. Ato contínuo, Luis caiu no chão e João ainda o golpeou com 32 facadas — algumas delas atingiram o rosto da vítima, que faleceu no local.

Após o fato, João se dirigiu à delegacia de polícia e se entregou, narrando o que havia acontecido. A polícia foi ao local dos fatos e encontrou o cadáver de Luis. João, em seu interrogatório, confirmou estar “aliviado” pelo que havia feito, sem ter nenhum arrependimento, e informou que fez questão de dar as facadas lentamente, para que a vítima sofresse pelo mal que havia causado. Durante o inquérito, localizou-se a testemunha Pedro, que narrou ter ouvido uma gritaria perto da Rua Castanhal, tendo escutado alguém dizer: “Agora você não machuca mais ninguém, seu desgraçado!”. A investigação foi relatada pelo agente Saldanha e encaminhada para a central de inquéritos do Ministério Público. Durante toda a investigação, João respondeu preso ao processo, em razão da conversão de sua prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia. Diversos laudos foram pedidos, mas só o cadavérico foi juntado aos autos, faltando ainda o laudo do instituto de criminalística e o laudo de exame da arma usada no crime.

Considerando a situação hipotética anteriormente apresentada, redija, na qualidade de promotor de justiça substituto, a peça processual adequada ao caso, abordando toda a matéria de direito pertinente. Não crie fatos novos.