Gustavo é preso em flagrante por tráfico de drogas, na...

Gustavo é preso em flagrante por tráfico de drogas, na posse de 500 g de cocaína. Na delegacia, o autuado confessa o crime e informa que é usuário dependente. A autoridade policial responsável pelo APFD, após consultar os sistemas eletrônicos policiais, verifica que Gustavo possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, ocasião em que foi condenado há 3 anos de prisão em regime aberto, tendo cumprido a pena. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante delito, Gustavo não é encaminhado à audiência de custódia (marcada para 24h após prisão) porque a delegacia estava desprovida de viatura policial naquele dia. Após 48h, Gustavo é apresentado ao juiz, que decreta a conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva. A defesa alega nulidade na confirmação da prisão preventiva.

Diante dos fatos narrados:

a) Qual a natureza da audiência de custódia e o prazo para sua realização?

b) Houve violação de algum direito fundamental?

c) A decretação de prisão preventiva foi válida?

d) Quais as medidas cautelares diversas da prisão poderiam ser aplicadas?