Henrique é condenado por roubo qualificado. Na sentença, o...
Henrique é condenado por roubo qualificado. Na sentença, o juiz reconhece que houve cerceamento de defesa, vez que a produção de prova testemunhal requerida não foi permitida. Contudo, ainda assim, o juiz condenou Henrique, fundamentando que a prova era desnecessária. Henrique apela e o tribunal, por maioria, nega a apelação. Porém, um desembargador votou pela nulidade. Após dois anos, surge prova de que a testemunha poderia ter provado legítima defesa por parte de Henrique.
Com base nas informações, responda as indagações:
a) Qual o vício processual presente no caso concreto e qual o recurso adequado para combatê-lo?
b) É possível revisão criminal?
Esta é uma questão discursiva inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas inéditas ajudam você a treinar respostas completas para temas novos, desenvolvendo raciocínio, repertório e argumentação antes do dia da prova.
-
Treine discursivas inéditas baseadas em tendências de concursos
-
Resolva questões criadas por professores especialistas
-
Chegue na prova pronto para qualquer cenário