PROPOSTA 2 Texto 1 O controle fiscal é uma ferramenta...
PROPOSTA 2
Texto 1
O controle fiscal é uma ferramenta essencial para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma legal, eficiente e transparente. Órgãos como as Receitas estaduais e a Receita Federal desempenham papel estratégico na fiscalização de tributos, no combate à sonegação e na detecção de desvios.
CGU. “Manual de Controle Interno”, 2022.
Texto 2
Estudos apontam que onde há fiscalização eficaz, há menor incidência defraudes, desvio de verbas e corrupção. Auditorias fiscais e cruzamentos de dados contábeis e patrimoniais são instrumentos fundamentais para identificar incongruências e responsabilizar agentes públicos e privados.
TCU. “Relatório Anual de Atividades”, 2023.
Texto 3
Combater a corrupção por meio do controle fiscal exige recursos humanos capacitados, integração entre instituições e investimento em tecnologia da informação. Além disso, é fundamental que a atuação fiscal seja técnica, independente e respaldada por legislação sólida.
OCDE. “Instrumentos de Governança e Integridade Fiscal”, 2021.
Com base nos textos motivadores e em seus conhecimentos, redija um texto dissertativo de até 45 linhas sobre o tema:
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE FISCAL NA PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO
O texto deve obedecer à norma culta da língua portuguesa e apresentar estrutura dissertativa clara e objetiva. Não é necessária opinião pessoal ou proposta de solução.
TÓPICOS OBRIGATÓRIOS A SEREM DESENVOLVIDOS
1. A relação entre fiscalização fiscal e integridade na gestão pública.
2. Mecanismos utilizados pelo controle fiscal para prevenir fraudes e desvios.
3. Desafios institucionais e operacionais para o fortalecimento da fiscalização.
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